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INSTITUCIONAL



QUEM SOMOS


Acreditar no Direito e exercê-lo com empenho e dedicação faz parte da nossa história. Nosso objetivo principal é a prestação eficiente da advocacia, o atendimento compromissado aos nossos clientes e a satisfação de suas necessidades jurídicas.

Em um país como o Brasil, com tantas peculiaridades políticas, econômicas e sociais, uma atuação precisa é um desafio diário. Tendo como ferramenta um direito vivo, é necessário estar atento as mudanças. Nossa missão é encontrar alternativas que traduzam com fidelidade a demanda requerida pelo cliente e atuar com agilidade.

O público empresarial necessita de profissionais que saibam lidar com os mais variados elementos, de forma interdisciplinar e interpretativa, capazes de apresentar soluções que posicionem a empresa dentro das melhores perspectivas.

Com um estruturado corpo de advogados, em constante atualização, a MUZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS presta assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, nas mais diversas áreas de direito empresarial, com ênfase em direito do Trabalho, Sindical e Cível. Hoje, em sua terceira geração, conta com uma base sólida, composta por 16 advogados e profissionais administrativos, integrados em equipes multidisciplinares que garantem o melhor atendimento.

Para cada empresa, para cada situação, as respostas serão sempre diferentes. Encontrar essas respostas e chegar à solução ideal é o dever de um bom profissional. É essa a advocacia, compromissada com a ética, com a responsabilidade e com a eficiência que a MUZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS se compromete a fazer.

Fundada em 1996 a MUZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados que busca atender ao seus clientes com agilidade e competência. Inspirados nos mais elevados princípios éticos e tendo como base a vasta experiência e qualificação de seus sócios e advogados, percorreu ao longo dos anos o caminho da excelência e da transparência.

Em 1935, Hezick Muzzi formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, iniciando e inspirando uma geração de profissionais que formam hoje a Muzzi e Advogados Associados. São mais de 75 anos de experiência na área jurídica. Tradição que se alia à modernidade e propicia uma atuação precisa, confiável, tornando este um dos mais conceituados escritórios de advocacia do mercado.

Percussor no Direito do Trabalho, Muzzi teve destacada atuação na área e deixou, em legado, elevados conceitos técnicos que orientam nos dias atuais os membros do escritório representados pela 2ª e 3ª geração daquele legado.

 

MISSÃO


Nós da MUZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS buscamos diariamente exercer o direito com ética, transparência e competência. Trabalhamos para satisfazer as necessidades dos nossos clientes e oferecer estratégias inteligentes para todas as questões, em especial as de grande complexidade. Nossa ampla experiência nos permite atuar de forma abrangente e ser reconhecido como escritório com expertise em soluções jurídicas, atuante nas mais diversas áreas do Direito empresarial. Ser o parceiro ideal para a sua empresa é a nossa maior conquista.


VALORES


Atender a cliente com excelência, buscando alcançar seus objetivos com segurança, criatividade e eficiência. Traçar estratégias de vanguarda para alcançar melhores alternativas e soluções, sempre com ética e integridade.

Acompanhar as mudanças e propor estratégias pioneiras. Atuando sempre com respeito às pessoas, à lei e os valores sociais.

Investir em bons profissionais e incentivar um ótimo ambiente de trabalho, onde atender a cliente com excelência represente mais do que um objetivo profissional, se tornando uma conquista pessoal.



ADVOGADOS

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João Caetano Muzzi

Sócio - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1970), fundador e titular da MUZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, bacharel em Administração de Empresas pela UNA, especialista em Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Atuou, por longo período, como membro do Conselho de Administração da Bolsa de Valores Minas-Espírito Santo, com atuação juntos aos Tribunais Regionais e Superiores, com larga experiência na matéria trabalhista, sendo representante da 2ª geração de advogados trabalhistas na capital do Estado de Minas Gerais, fluente em francês e italiano. 

Contato: joao.muzzi@muzzi.adv.br

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Tiago Muzzi

Sócio - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Mestre em Direito Processual Civil pela FDMC (2013). Possui larga experiência em Direito Empresarial e em Direito do Trabalho, com atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Superiores, sendo representante da 3ª geração de advogado na capital do Estado de Minas Gerais; inscrito na OAB/MG, OAB/RJ, OAB/SP, OAB/MS, OAB/MT, OAB/AL, OAB/PE, OAB/PB e OAB/RN. Ex-membro da comissão de tecnologia da OAB/MG. Fluente em italiano e inglês.

Contato: muzzi@muzzi.adv.br

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Daniel Guerra Amaral

Sócio - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Especialista em Direito do Trabalho pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da  Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014).  Autor dos artigos “Aplicabilidade do artigo 940 do CC/2002 no direito do trabalho” e “Analise crítica da nova redação da Sumula 244 do TST”. Atuante nas áreas do Direito Civil e Direito do Trabalho.Proficiente na língua inglesa.

Contato: daniel.guerra@muzzi.adv.br

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João Henrique Kuhl Bicalho

Sócio - Graduado em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC (2009). Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Atuante nos âmbitos consultivo e contencioso trabalhista. Proficiente na língua inglesa.

Contato: joao.henrique@muzzi.adv.br

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João Víctor Nascimento Martins

Sócio - Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Graduado em Direito pela Escola de Direito da UFOP. Professor Universitário. Autor de livros e artigos publicados em periódicos científicos. Atuante nas áreas do Direito Empresarial e Civil, nos âmbitos consultivo e contencioso, bem como em Arbitragem Jurídica. Proficiente em inglês e espanhol.

Contato: joao.victor@muzzi.adv.br

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Bruna Souza Da Silva

Associada - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Pós-graduada em Direito Público pelo Centro de Atualização em Direito – FUMEC (2014). Atuante nas áreas de Direito Administrativo, Direito Sindical e Direito Civil, no âmbito consultivo e contencioso.

Contato: bruna.silva@muzzi.adv.br

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Paula Diniz e Carvalho

Associado - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2012). Pós Graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes – RJ (2014). Atuante na área de Direito Empresarial e Direito Civil, âmbito consultivo e contencioso. Proficiente na língua inglesa.

Contato: paula.carvalho@muzzi.adv.br

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Pedro Henrique Gouvêa Baião

Associado - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2014). Pós-graduando em Direito do Trabalho pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015/2016). Atuante na área de Direito do Trabalho. Proficiente na língua inglesa e italiana.

Contato: pedro.baiao@muzzi.adv.br

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Pedro Henrique Veiga Jardim

Associado - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro de Atualização em Direito – FUMEC (2014). Atuante na área de Direito Administrativo (Servidor Público).

Contato: pedro.henrique@muzzi.adv.br

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Vitor Luiz Menezes de Andrade

Associado - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). Atuante nos âmbitos consultivo e contencioso trabalhista. 

Contato: vitor.andrade@muzzi.adv.br

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Vanessa Dias Cunha Ferreira

Associada – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Atuante nas áreas de Direito Administrativo e Civil, no âmbito consultivo e contencioso. Proficiente na língua inglesa.

Contato: vanessa.ferreira@muzzi.adv.br

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Cristina Ottoni Flávio

Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos (2013). Pós Graduanda em Direito do Trabalho pela PUC–MG. Atuante na área de Direito do Trabalho.

Contato: cristina.ottoni@muzzi.adv.br


ÁREAS DE ATUAÇÃO



CONSULTORIA TRABALHISTA

Assessoria trabalhista preventiva com respectiva formulação de parecer. Atuação Estratégica na condução de processos e teses jurídicas nos Tribunais Superiores. Avaliação de condutas e levantamento de passivo trabalhista.

CONTENCIOSO JUDICIAL

Patrocínio de demandas nas áreas civil e empresarial em Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais e em localidades que contam com correspondentes, bem como os tribunais superiores em Brasília (TRF da 1ª Região, STJ e STF); contencioso envolvendo questões contratuais, responsabilidade civil, recuperação judicial e processos correlatos (habilitações de crédito, Embargos de Terceiro, revocatórias, etc.), cobrança de créditos (ordinária de cobrança, monitória, execução), processos envolvendo locação de imóveis, hipotecas, marcas e patentes, propriedade industrial, direito autoral, inventários, testamentos; ações cominatórias e respectiva execução da obrigação de fazer.

CONTENCIOSO TRABALHISTA

Participação em processos contenciosos em primeira, segunda e instâncias superiores, com a formulação dos respectivos recursos a elas atinentes; acompanhamento e formulação de todas as peças concernentes à instância recursal (TRT) e extraordinária (TST e STF), bem como sustentação oral nos julgamentos; acompanhamento das medidas interpostas. Avaliação jurídica de demandas já propostas com respectivo parecer. Atuação em Inquérito Civil Administrativo (MPT) e avaliação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Atuação em Ação Civil Pública e medidas administrativas.

CONTRATO

Elaboração e exame de avenças civis e comerciais, bem como todos os aspectos a eles concernentes; compra e venda, locação, contratos imobiliários, incorporação, financiamento, representação comercial, licenciamento de uso de ‘softwares’ e serviços de computadores, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, marcas e patentes.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria e patrocínio de demandas dos servidores públicos em face dos entes públicos – União, Estado de Minas Gerais e Municípios do interior - em Primeira e Segunda instâncias e nos Tribunais Superiores. O Contencioso envolve demandas sobre adicionais e gratificações, nomeação em concurso público, verbas rescisórias em contrato administrativo, suspensão de descontos indevidos, dentre outras.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Assessoria sindical; Participação em negociações coletivas; Instauração de dissídios coletivos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Elaboração de contratos e assessoria na constituição de incorporações imobiliárias, loteamentos e respectivos desdobramentos junto aos Cartórios de Registro de Imóveis e Juízos competentes, com o intuito de solucionar, porventura, as questões suscitadas.

DIREITO MINERÁRIO E AMBIENTAL

Assessoria e atuação no procedimento de autorização de pesquisa e no procedimento de concessão de lavra e nos demais procedimentos administrativo-minerários; mediação e solução de conflitos com superficiários; acompanhamento de ação de indenização e renda; atuação em negociações entre empresas de mineração e órgãos regulatórios; assessoria preventiva e acompanhamento de procedimentos de licenciamento ambiental; apresentação de defesa em processos administrativos ambientais e em ações civis públicas.

DIREITO SOCIETÁRIO E BANCÁRIO

Constituição de sociedades por quota de responsabilidade limitada e sociedades anônimas; formação de consórcios, negociações de participaçõessocietárias; constituição de ‘joint ventures’ entre empresas nacionais e estrangeiras; assessoria em reestruturação de sociedades (fusão, cisão e transformação); assessoria e acompanhamento de pessoas físicas em assembléias de acionistas e reuniões de administrações de sociedades anônimas; acompanhamento de processos na CVM; elaboração de acordo de acionistas e estatutos; contratos bancários com as devidas garantias.

RELAÇÕES DE CONSUMO

Advocacia preventiva visando a dirimir futuros conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos de serviços; formulação e adequação de contratos comerciais, termos de garantia e assistência técnica, revisão de textos publicitários, a fim de adequá-los ao CODECON; atuação em ações individuais e coletivas de consumidores.

SERVIÇOS COMPLEMENTARES

A fim de complementar os serviços advocatícios prestados, a MUZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS possui pessoal especializado a atuar junto aos Órgãos Públicos, Autarquias, Junta Comercial, Cartórios, dentre outros.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Assessoria previdenciária em procedimentos administrativo, elaboração de requerimentos e recursos; atuação em órgãos públicos e autarquias; advocacia em processos contenciosos em primeira, segunda e instâncias superiores, com a formulação dos respectivos recursos a elas atinentes; acompanhamento e formulação de todas as peças concernentes à instância recursal e extraordinária bem como sustentação oral nos julgamentos; acompanhamento das medidas interpostas.


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